Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos?

O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, nas classes sociais mais desfavorecidas. Continuar lendo

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O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar?

O assunto ainda é polêmico, e frequentemente reflete em discussões judiciais Continuar lendo

Com o aumento ou diminuição do salário existe o automático ajuste da pensão?

Com exposto anteriormente, as decisões que fixam os alimentos podem contemplar as mais diversas condições e forma de pagamento Continuar lendo

Pessoa em condições de trabalhar e com boa saúde não deve receber pensão – STJ

Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia Continuar lendo